Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de São Francisco

Legislação	Categoria	Título
111/2025	Decretos	DECRETO Nº 111 de 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências correlatas”.
110/2025	Decretos	DECRETO Nº 110 de 2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PCA - “Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito do Município de São Francisco/SE para o ano de 2025.”
108/2025	Decretos	DECRETO Nº 108 de 2025 - LUTO OFICIAL - “Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS pelo falecimento da Ex-Vice-Prefeita e Vereadora do município, EDILDE VIEIRA ARAÚJO NASCIMENTO e dá outras providências correlatas”.
107/2025	Decretos	DECRETO Nº 107 de 2025 - “NOMEIA o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”
4/2025	Decretos	DECRETO Nº 04 de 2025 - NOMEIA SERVIDOR - “Nomeia o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”.
2/2025	Decretos	DECRETO Nº 02 de 2025 - NOMEIA SERVIDOR - “Nomeia o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”.
1/2025	Portarias	PORTARIA Nº 01 de 2025 - NOMEIA SERVIDOR CMVSF - NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1/2025	Decretos	DECRETO Nº 01 - 2025 - NOMEIA SERVIDOR - “Nomeia o Servidor Público Municipal no âmbito do PODER EXECUTIVO e dá outras providências correlatas”.
454/2024	Leis	LEI Nº 454/2024 – Lei de Incentivo à Saúde Bucal.
453/2024	Leis	LEI Nº 453/2024 – Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários (2025-2028).
452/2024	Leis	LEI Nº 452/2024 – Subsídio dos Vereadores (2025-2028).
209/2024	Portarias	Portaria - Nº 209/2024 - "Substitui e designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos, para atuar nos contratos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco/SE."
152/2024	Portarias	Portaria - Nº 152/2024 - "Nomeia membros para compor a equipe de transição instituída pela Resolução Nº 338/2020, de 01 de outubro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em conformidade com o § 2º, do Art. 1º, da resolução mencionada."
144/2024	Portarias	Portaria - Nº 144/2024 - "Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências correlatas."
143/2024	Portarias	Portaria - Nº 143/2024 - "Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências correlatas."
115/2024	Decretos	DECRETO Nº 115/2024 – Versa sobre a nomeação de servidor público municipal para o quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.
107/2024	Decretos	DECRETO Nº 107/2024 – Versa sobre a nomeação de servidor público municipal para o quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.
106/2024	Decretos	DECRETO - N° 106/2024 “Versa sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.”
98/2024	Portarias	Portaria - Nº 98/2024 - "Designa encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, no âmbito da Administração Municipal."
73/2024	Decretos	DECRETO Nº 73/2024 – Versa sobre a nomeação de servidor público municipal para o quadro permanente efetivo do Município de São Francisco/SE e dá outras providências.