Legislações e Atos | Page 4 | Prefeitura Municipal de São Francisco

Legislação	Categoria	Título
170/2022	Portarias	Portaria - Nº 170/2022 - "Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco/SE."
169/2022	Portarias	Portaria - Nº 169/2022 - "Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco/SE."
168/2022	Portarias	Portaria - Nº 168/2022 - "Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco/SE."
130/2022	Portarias	Portaria - Nº 130/2022 - "Nomeia Agente Federativo-Coordenador do Núcleo Municipal da Escola Federativa São Francisco/SE."
409/2021	Leis	LEI Nº 409/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
407/2021	Leis	LEI Nº 407/2021 – Altera o Art. 1° da Lei n.º 263/2009, de 23 de outubro de 2009, que institui e denomina a Clínica de Saúde José Vieira Araújo, passando a ser denominada “Clínica de Saúde Vereador Elder Araújo Santana”, e dá outras providências.
406/2021	Leis	Lei Complementar nº 406/2021 – Altera a Lei Municipal nº 168 de 11 de abril de 2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Francisco, Estado de Sergipe, regulamenta e dá providências correlatas.
405/2021	Leis	LEI Nº 405/2021 – Altera e cria cargos públicos do Anexo I da Lei nº 205/2002 e da Lei Complementar nº 376/2019, e dá outras providências.
402/2021	Leis	LEI Nº 402/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
401/2021	Leis	LEI Nº 401/2021 – Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Incentivo Financeiro para pagamento por desempenho na Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco/SE, e dá outras providências.
180/2021	Portarias	Portaria - Nº 180/2021 - "Nomeia a Comissão Multidisciplinar em relação ao Plano de Ação para o Plano de Adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC."
127/2021	Portarias	Portaria - Nº 127/2021 - "Nomeia leiloeiro público municipal para conduzir leilão municipal."
126/2021	Portarias	Portaria - Nº 126/2021 - "Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação do Leilão."
391/2020	Leis	LEI ORDINÁRIA Nº 391/2020 – Inclui o Dia do Evangélico no calendário oficial do Município de São Francisco, Estado de Sergipe.
381/2019	Leis	LEI Nº 381/2019 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e autoridades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
267/2009	Código Tributário	LEI Nº 267/2009 – Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São Francisco, Estado de Sergipe, e dá outras providências (Atual).
266/2009	Código Tributário	LEI Nº 266/2009 – Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São Francisco, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
265/2009	Código Tributário	LEI Nº 265/2009 – Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São Francisco, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
264/2009	Código Tributário	LEI Nº 264/2009 – Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São Francisco, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
152/1999	Lei de Estrutura Administrativa	Lei de Estrutura Administrativa